Boa tarde, dando continuidade à resolução de questões do concurso do INSS, hoje veremos a questão 137.
137 João trabalha, há dez anos, exposto, de forma
não-ocasional nem intermitente, a agentes químicos
nocivos. Nessa situação, João terá direito a requerer, no
futuro, aposentadoria especial, sendo-lhe possível, a fim de
completar a carência, converter tempo comum trabalhado
anteriormente, isto é, tempo em que não esteve exposto aos
agentes nocivos, em tempo de contribuição para a
aposentadoria do tipo especial.
ERRADO, como podemos ver na Lei 8.213/91:
"Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei.
§ 3º A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social–INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado."
Aposentadoria especial só se utiliza tempo trabalhado sob condições especiais, não é somado período normal a essa aposentadoria.
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