Vamos Estudar Para Concursos !

Boa noite, hoje resolveremos a questão 108 da prova de Técnico do Seguro Social do concurso público do INSS realizado em 2008. 108 Como ficou desempregado por mais de quatro anos, Mauro perdeu a qualidade de segurado. Recentemente, conseguiu emprego em um supermercado, mas ficou impossibilitado de receber o salário-família pelo fato de não poder contar com as contribuições anteriores para efeito de contagem do tempo de carência, que, para este benefício, é de doze meses. Nessa situação, Mauro poderá contar o prazo anterior à perda da qualidade de segurado depois de contribuir por quatro meses no novo emprego, prazo exigido pela legislação. Afirmação ERRADA, como vemos na IN 45/2010 “Art. 152. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente decorrente de acidente de qualquer natureza; …..” O texto já começa errado como vemos, por dizer que Mauro ficou impossibilitado

Bom dia pessoal, feriado hoje mas os estudos continuam! Vamso ver a questão 138 da prova de Técnico do Seguro Social realizada pela CESPE/UNB para o concurso do INSS. 138 Alexandre, caminhoneiro, sempre trabalhou por conta própria e jamais se inscreveu no regime geral da previdência social. Após sofrer um grave acidente, resolveu filiar-se à previdência. Seis meses depois, sofreu novo acidente e veio a falecer, deixando esposa e três filhos. Nessa situação, os filhos e a esposa de Alexandre não receberão a pensão por morte pelo fato de não ter sido cumprida a carência de doze meses. ERRADO, como podemos ver na Lei 8.213/91: “ Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente; (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou d

Bom dia pessoal, continuando com as questões do último concurso do INSS, vamos hoje ver a questão número 139. 139 Ernani, segurado do regime geral da previdência social, faleceu, e sua esposa requereu pensão 60 dias após o óbito. Nessa situação, esse benefício será iniciado na data do requerimento apresentado pela esposa de Ernani, visto que o pedido foi feito após o prazo definido pela legislação que dá direito a esse benefício. VEJA TAMBÉM: segurada demitida tem direito a salário-maternidade? Constatamos que é ERRADA a afirmação quando verificamos o Decreto 3.048/99: “ Art. 105. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: I - do óbito, quando requerido até trinta dias depois deste; (Redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005) II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso I; ou

Boa tarde! Hoje resolveremos a questão 140 da prova de Técnico do Seguro Social, realizado pela CESPE/UNB para o concurso do INSS. Essa questão aborda a pensão por morte, um dos benefícios que geram muitas perguntas nos concursos que solicitam conhecimento de direito previdenciário. 140 José tem 20 anos de idade e recebe a pensão decorrente do falecimento de seu pai, Silas, de quem é filho único. Nessa situação, quando José completar a idade de 21 anos, o benefício será extinto, haja vista a inexistência de outros dependentes da mesma classe. Correto, vejamos o artigo 77 da Lei 8.213/91: “ Art. 77. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) § 1º Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) § 2º A parte individual da pensão extingue-se: (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)

Bom dia pessoal! Dando continuidade aos estudos, vamos agora corrigir a questão número 141 do concurso de Técnico do Seguro Social realizado pela CESPE/UNB em 2008. 141 Um segurado empregado do regime geral que tenha sofrido acidente no trajeto de sua casa para o trabalho tem direito ao recebimento do auxílio-doença pela previdência social a partir do primeiro dia de afastamento do trabalho. Errado, é só ler o artigo 59 da lei 8.213/91 para resolver essa: “ Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.” Como vimos, para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve ter um afastamento superior a 15 dias.