Concurso INSS resolução da questão 123

Boa tarde pessoal, hoje resolveremos a questão número 123 da prova de Técnico do Seguro Social para o concurso público do INSS.

123 Marcela, empregada doméstica, após ter sofrido grave

acidente enquanto limpava a vidraça da casa de sua patroa,

recebeu auxílio-doença por três meses. Depois desse

período, foi comprovadamente constatada a redução de sua

capacidade laborativa. Nessa situação, Marcela terá direito

ao auxílio-acidente correspondente a 50% do valor que

recebia a título de auxílio-doença.

Afirmação ERRADA, como vemos na Lei 8.213:

“ Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997)

§ 1º O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinqüenta por cento do salário-de-benefício e será devido, observado o disposto no § 5º, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.”

Funciona bem como uma pegadinha essa questão, pois o auxílio-acidente não é calculado com base no valor do auxílio-doença e sim do salário-de-benefício, que é também base para o auxílio-doença.

Funciona assim, calcula-se o salário-de-benefício e para o auxílio-doença se paga 91% desse valor, chamamos o resultado de renda mensal inicial, ou RMI. Para o auxílio-acidente então não pegamos essa RMI e sim o salário-de-benefício que a originou e calculamos 50% da mesma.

Podemos ver isso na Instrução normativa número 45/2010:

“Art. 185. A RMI do benefício será calculada aplicando-se sobre o salário-de-benefício os seguintes percentuais:

I - auxílio-doença: noventa e um por cento do salário-de-benefício;

II - …......................................................;

III - ….............................................................................................;

IV - …...............................................:

a).......................................;

b) …...................................................; e

c) …..................................................;

V - ….............................................................; e

VI - auxílio-acidente: cinquenta por cento do salário-de-benefício.”