Concurso INSS resolução da questão 121

Bom dia pessoal! Hoje corrijo a questão número 121 da prova de Técnico do Seguro Social realizada pela CESPE/UNB para o concurso público do INSS.

121 Mário, segurado inscrito na previdência social desde 1972,

requereu sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Nessa situação, a renda inicial da aposentadoria de Mário

corresponderá à média aritmética simples dos

salários-de-contribuição desde 1972, multiplicada pelo

fator previdenciário.

Afirmação Errada, como vemos na IN 45/2010

"Art. 171. Observado o disposto no art. 31 do RPS, o valor dos seguintes benefícios de prestação continuada será calculado com base no salário-de-benefício:

I - ….......................................;

II - aposentadoria por tempo de contribuição;

III - ….....................................;

IV- …................................................;

V - …..........................................................;

VI - ….......................................................;

VII - …..................................; e

VIII - ..................................................

Art. 176. Para obtenção do valor do salário-de-benefício, observar-se-á:

I - para benefícios com data de início até 30 de novembro de 2004, data finda da aplicabilidade do fator previdenciário proporcional, devem ser somadas as seguintes parcelas, conforme fórmula abaixo:

a) primeira parcela: o fator previdenciário multiplicado pela fração que varia de um sessenta avos a sessenta sessenta avos, equivalente ao número de competências transcorridas a partir do mês de novembro de 1999 e pela média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondente a oitenta por cento de todo o período contributivo, desde a competência julho de 1994; e

b) segunda parcela: a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondente a oitenta por cento de todo o período contributivo, desde a competência julho de 1994, multiplicada por uma fração que varia de forma regressiva, cujo numerador equivale ao resultado da subtração de sessenta, menos o número de competências transcorridas a partir do mês de novembro de 1999; e

1ª Parcela 2ª Parcela

SB = f. X . M + M. (60 – X)

                 60              60

Onde:

f = fator previdenciário;

X = número equivalente às competências transcorridas a partir do mês de novembro de 1999;

M = média aritmética simples dos salários-de-contribuição corrigidos mês a mês.

II - para benefício com data de início a partir de 1º de dezembro de 2004, data da aplicabilidade do fator previdenciário integral, salário-de-benefício consiste na seguinte fórmula:

SB = f . M

Onde:

f = fator previdenciário;

M = média aritmética simples dos salário-de-contribuição corrigidos mês a mês."

Parece meio complicado entender mas vamos tentar explicar:

Aposentadoria por tempo de contribuição tem como base de cálculo o salário-de-benefício e como ele é calculado?

Bom, pegamos a média aritimética dos salários de contribuição dentro do PBC (período básico contributivo) que é contado a partir de julho de 1994( quando a moeda REAL entrou em vigor), daí multiplicamos o valor pelo fator previdenciário, então o erro na afirmatição da prova é falar que soma-se todas contribuições desde 1972.