Boa tarde pessoal, hoje resolveremos a questão número 125 da prova de Técnico do Seguro Social realizada pela CESPE/UNB para o concurso público do INSS.
125 Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de
ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera
logo após o parto e que não tinham parentes que pudessem
cuidar delas. Nessa situação, Rute terá direito a dois
salários-maternidade.
Afirmação ERRADA, como o §3º do art. 295 da Instrução Normativa número 45/2010 diz (lembrando que esta substituiu a IN 20 que estava em vigor na época da prova):
“ Art. 295. A segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, e em decorrência desse evento se afastar de suas atividades, fará jus ao salário-maternidade a partir de 16 de abril de 2002, data da publicação da Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002, de acordo com a idade da criança, conforme segue:
I - ….......................................................................................................;
II - ….................................................................................................; e
III - …...........................................................................................................
§ 1º …................................................................................................................
§ 2º ….....................................................................................................................
§ 3º Quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, é devido um único salário-maternidade relativo à criança de menor idade, observando que no caso de empregos concomitantes, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego."
O legal dos comentários das resoluções das questões é que elas são respondidas todas pela legislação. Nada fica em dúvida
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