Boa noite, hoje resolveremos a questão 107 da prova de Técnico do Seguro Social do concurso público do INSS realizado em 2008.
107 Uma segurada empregada do regime de previdência social
que tenha conseguido seu primeiro emprego e, logo na
primeira semana, sofra um grave acidente que determine seu
afastamento do trabalho por quatro meses não terá direito ao
auxílio-doença pelo fato de não ter cumprido a carência de
doze contribuições.
Afirmação ERRADA, como vemos na IN 45/2010
“Art. 152. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente decorrente de acidente de qualquer natureza;
II - salário-maternidade para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa, inclusive para as que estiverem em prazo de manutenção de qualidade de segurada em decorrência do exercício de atividade nas respectivas categorias;
III - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza, inclusive decorrente do trabalho, bem como nos casos em que o segurado, após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças ou afecções relacionadas abaixo:
a) …...........................
b) …...........................
c)...........................
d) …........................
e) …...................
f) …..................................
g) …...........................
h)................................
i) …..............................
j)..................................
l) …...............................
m) ….........................
n) …..........................
o) …...............
IV - ….....................
Parágrafo único. Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos ou biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.”
Não entendi porque o caso de Auxilio Doença .. não seria o caso dela receber o Auxilio Acidente?
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