Concurso INSS resolução da questão 128

Boa tarde, dando continuidade à resolução de questões do concurso do INSS, hoje veremos a questão 128.

128 Cláudia está grávida e exerce atividade rural, sendo segurada

especial da previdência. Nessa situação, ela tem direito ao

salário-maternidade desde que comprove o exercício da

atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores

à data do parto ou do requerimento do benefício, quando

solicitado antes do parto, mesmo que a atividade tenha sido

realizada de forma descontínua.

Afirmação CORRETA, como vemos na Lei 8.213/91:

“ Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:

I – …................................................................................................................;

II - ….............................................................................................................................

III - salário-maternidade para as seguradas de que tratam os incisos V e VII do art. 11 e o art. 13: dez contribuições mensais, respeitado o disposto no parágrafo único do art. 39 desta Lei.” e

“Art. 39. Para os segurados especiais, referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, fica garantida a concessão:

I - ….................................................................................................

II - ….............................................................................................................

Parágrafo único. Para a segurada especial fica garantida a concessão do salário-maternidade no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do início do benefício.”